Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000317920155030068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c16d98f17994c5e9f501db43ab74dcc30c88acf5ab0137b79be52402c9682a1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-16 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-16 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-01-28 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-03-05 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-05 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-03-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-08-07 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:55:16.519911815Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-01-16T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 8c16d98f17994c5e9f501db43ab74dcc30c88acf5ab0137b79be52402c9682a1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2018-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-05
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2015-03-05
- de Instrução (TPU 12749)
- 2015-01-28
- Mandado (TPU 106)
- 2015-01-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-16
- Audiência (TPU 970)
- 2015-01-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-01-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2018-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-05T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2015-03-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00002135920135040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Muriaé / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00006087220105010073 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-05-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Muriaé / 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00009764620135010471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Muriaé / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
- TRT14 — 00000576420245140421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Muriaé / VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC
- TRT3 — 00001002520085030079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2008-01-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Muriaé / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRT1 — 00018733320125010205 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Muriaé / 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti
- TRT24 — 00015213220135240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Muriaé / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT3 — 00000046920165030001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Muriaé / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000317920155030068 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Muriaé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2018-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
8c16d98f17994c5e9f501db43ab74dcc30c88acf5ab0137b79be52402c9682a1. SHA-256 do comentário:260b20ec93810894d9467c95a42de32ec3e581f8909395dec58a1542910132ba.