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TRE-SP — 06000053220256260335

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf28c07480898db22821b09f54ae10efd2cc3a170b835d5627f433254851d3ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-20 a 2026-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-05: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-05: Documento (TPU 581)
2026-02-02: Documento (TPU 581)
2026-02-02: Conclusão (TPU 51)
2026-01-26: Documento (TPU 581)
2026-01-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-21: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-21: Documento (TPU 581)
2026-01-13: Recebimento (TPU 132)
2026-01-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Ver outros registros do assunto TPU 10602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-20T14:31:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-28T09:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T16:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-16T12:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-10T14:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-19T12:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-13T14:18:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2026-01-13T15:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T16:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-28T11:39:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-22T16:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T18:21:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-29T12:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-29T12:50:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T12:02:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T16:33:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-13T14:29:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-14T13:49:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T16:29:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-25T17:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-17T11:40:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15285",
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2025-09-22T13:40:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-20T16:27:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-24T15:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-11-13T14:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T17:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
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2025-12-18T17:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T17:03:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-01-13T14:14:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-01-21T15:47:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
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2026-01-26T16:31:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-02-02T16:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
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2026-02-05T12:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-03-20T14:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-04-08T13:56:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
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  }
}

2025-04-08T13:56:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
```

2025-04-22T16:40:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}

2025-04-22T16:45:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15285",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000353820206090134 — Carta Precatória Criminal · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TJRR — 08013228620188230030 — Execução da Pena · 2018-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-BA — 06000474420206050205 — Carta Precatória Criminal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000110720226130044 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva
TJAP — 00028497820238030001 — Carta de Ordem Criminal · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08013467220218230010 — Execução da Pena · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-CE — 06001164120226060088 — Carta Precatória Criminal · 2022-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
TRE-PR — 06000370720236160199 — Carta Precatória Criminal · 2023-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais