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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00003796520168250047

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: SANTANA DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea5d816044104e26ac24c2bc1368fe72403c6d16439007d8f069f3a189ced8ab

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003796520168250047 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SANTANA DO SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-12-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ea5d816044104e26ac24c2bc1368fe72403c6d16439007d8f069f3a189ced8ab. SHA-256 do comentário: 6a294a136539de5975740ddfc1e6e68b6b75a2e5b2bcdfd6d97366e32e0c745e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2017-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2018-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2018-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-01-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2018-07-11 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2018-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2018-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-08-10 — Procedência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-06 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:42:42.133000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161007120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea5d816044104e26ac24c2bc1368fe72403c6d16439007d8f069f3a189ced8ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-07 a 2018-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-06
Definitivo (TPU 246)
2018-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-03
Documento (TPU 581)
2018-10-01
Documento (TPU 581)
2018-09-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-14
Petição (TPU 85)
2018-08-10
Procedência (TPU 219)
2018-07-25
Documento (TPU 581)
2018-07-23
Documento (TPU 581)
2018-07-13
Documento (TPU 581)
2018-07-13
Documento (TPU 581)
2018-07-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-14T09:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-10T11:49:04.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18164",
    "nome": "Santana do São Francisco"
  }
}
  3. 2018-07-13T10:30:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-12T14:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-07-11T06:36:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2018-01-30T16:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-09-25T13:44:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-07-12T14:50:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-07-12T12:37:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-07-12T12:35:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-01-30T16:14:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-01-25T14:16:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-11-08T15:25:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-07-21T11:02:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-12-06T14:19:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-12-06T14:18:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-10-03T08:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-10-01T11:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-07-25T16:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-07-23T08:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-07-13T12:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-07-13T12:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-01-31T08:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-01-10T18:01:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-11-08T15:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-08-18T09:18:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-08-18T09:16:33.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2017-08-04T11:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-07-21T11:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-06-24T19:25:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-10-10T07:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-10-07T16:26:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.