Reexame Necessário Eleitoral — Reintegração — TJPA 00000566820118140200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f444399c7ef62e17384b30777f1359a09637ec5b101f0db96b6115bf349933f2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reintegração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-12-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-09-15 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-11-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-11-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-11-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-11-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-15 trata do assunto oficial «Reintegração»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-10T21:23:27.576000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110127135058
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f444399c7ef62e17384b30777f1359a09637ec5b101f0db96b6115bf349933f2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2021-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-24T16:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2013-07-31T17:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-11-05T15:59:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-11-11T09:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2011-01-27T13:50:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2012-01-09T10:40:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2012-03-21T10:36:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2013-01-17T10:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2013-09-18T10:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2019-06-14T13:52:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2019-11-29T17:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2019-12-05T09:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2020-12-22T13:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-09-15T14:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-09-15T14:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-09-15T16:26:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-11-05T16:05:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2011-12-13T09:54:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2011-10-21T10:05:56.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2012-03-13T09:35:21.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2013-07-08T08:41:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2013-09-23T12:09:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2020-02-11T10:10:26.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-11-15T10:24:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-11-15T13:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-11-23T09:33:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-11-23T09:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-11-23T09:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003687320138140200 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- Classe processual: Reexame Necessário Eleitoral / Procedimento Comum Cível
- TJPA — 00004560519998140006 — Reintegração / Manutenção de Posse · 1999-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Reexame Necessário Eleitoral / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA
- TJPB — 00009127720098150231 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Reexame Necessário Eleitoral / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPA — 00004509120108140012 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Reexame Necessário Eleitoral / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJPI — 00002661320138180112 — Cumprimento de sentença · 2013-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Reexame Necessário Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- STJ — 00005653620134058308 — Recurso Especial · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Reexame Necessário Eleitoral / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF4 — 00100119619974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Reexame Necessário Eleitoral / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 5ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00005627220124025116 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Reexame Necessário Eleitoral / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / PRESIDÊNCIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000566820118140200 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Reexame Necessário Eleitoral” e “Reintegração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f444399c7ef62e17384b30777f1359a09637ec5b101f0db96b6115bf349933f2. SHA-256 do comentário:1a2489fc62ee843a86ce85909ccdb75a0d2096ec70dd19440087496a5422c9fd.