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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000124120266060013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATUGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b03a4294d29ea96bcc7dd6552f2e97991631023a37d2a564308f9400149d9097

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-20 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2026-05-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2026-06-04 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2026-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2026-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2026-06-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2026-06-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2026-06-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2026-06-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2026-06-26 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2026-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2026-08-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2026-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-30 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04
Definitivo (TPU 246)
2026-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-04
Documento (TPU 581)
2026-06-26
Documento (TPU 581)
2026-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-15
Publicação (TPU 92)
2026-06-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-30T11:37:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  2. 2026-05-04T12:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  3. 2026-06-08T14:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  4. 2026-05-04T12:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  5. 2026-05-04T12:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  6. 2026-05-04T12:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  7. 2026-05-04T12:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  8. 2026-05-04T12:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  9. 2026-05-04T15:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  10. 2026-05-05T00:28:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  11. 2026-05-09T00:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  12. 2026-05-19T00:34:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  13. 2026-05-20T12:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  14. 2026-05-20T12:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  15. 2026-06-04T15:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  16. 2026-06-12T09:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  17. 2026-06-12T09:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  18. 2026-06-12T09:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  19. 2026-06-12T13:45:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  20. 2026-06-15T00:06:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  21. 2026-06-19T01:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  22. 2026-06-19T01:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  23. 2026-06-19T01:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  24. 2026-06-26T00:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  25. 2026-06-26T08:34:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  26. 2026-06-26T12:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  27. 2026-08-04T08:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  28. 2026-04-30T11:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  29. 2026-05-20T09:06:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  30. 2026-05-20T09:06:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  31. 2026-06-12T09:11:01.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  32. 2026-06-12T09:11:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  33. 2026-08-04T08:35:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  34. 2026-08-04T08:35:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.