Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000252820256200064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c419db508535df7fb999ecb103f13a28a837a0dd82ffd748a5700ed9bc806099
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-07-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-28 — Contas Não Prestação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-01-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-01-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-01-29 — Petição; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-02-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-02-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-02-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-02-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-02-23 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-02-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-02-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-02-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-02-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2026-02-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2026-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-04T07:42:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-23T10:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-28T12:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-28T12:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T11:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T12:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T12:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T16:45:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T16:45:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-26T09:26:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-26T09:26:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-26T09:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-27T11:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-27T12:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-11T11:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-11T11:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-28T10:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-28T10:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-28T10:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-28T13:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-29T00:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-29T13:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-03T02:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-03T02:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-03T02:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T12:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T12:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T12:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T12:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T12:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T13:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T00:07:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T08:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T12:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-27T02:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-27T02:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-27T02:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06001145620216200043 — Prestação de Contas Anual · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000152320176100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-RN — 06001138920216200037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000253620256200029 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA