Reintegração / Manutenção de Posse — Posse — TJRN 00003627320128200155
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c26b32abba9314cdf02a231e4e0a7deef7601b15fc0a07226f8f1612796f094b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-09-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-09-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-09-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-09-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-09-25 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-09-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-04-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-04-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-04-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-05-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-09-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-09-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-09-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-13 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-18T10:01:07.312000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120809000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c26b32abba9314cdf02a231e4e0a7deef7601b15fc0a07226f8f1612796f094b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-09 a 2024-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-30
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-05-30
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2024-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-08-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-08-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-08-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-08-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-08-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-09-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-09-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-09-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-09-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-04T08:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-25T15:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-10-08T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-10-08T15:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-01-10T13:05:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-01-12T12:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-01-17T09:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-02-06T08:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-02-07T15:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-02-14T12:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-04-04T13:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-04-26T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-04-03T13:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-04-17T10:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-09-20T13:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-16T16:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-24T13:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-24T13:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-11-23T13:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-11-24T07:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-10-11T08:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-10-11T08:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-04-10T21:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-23T13:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-23T15:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-10-26T13:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-10-26T14:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-11-10T12:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-11-10T12:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00128706720088200001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2008-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 11ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00275112620098200001 — Usucapião · 2009-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Usucapião
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 20ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00059575720198030001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJRN — 00036169820088200121 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª VARA
- TJPB — 00008567720108150241 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJMT — 00004177820128110024 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- TJRR — 08015985620248230047 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJRR — 08015926620258230030 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2025-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003627320128200155 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Posse”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 106 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c26b32abba9314cdf02a231e4e0a7deef7601b15fc0a07226f8f1612796f094b. SHA-256 do comentário:1d70b3db4b9bb9b569f1538d1f708b68d4d6e4c1b0f78f18b0c6fd8711a2be91.