TRE-BA — 06000054720256050131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e995a38e4c102122100a8d438bc7611a9bb1d118667f3affcb5f5f84d9603e4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-21 a 2025-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-08
- Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
- 2025-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - 1° Turno
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-21T10:36:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-26T11:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-10T08:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-01T10:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-12T14:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-13T11:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-26T12:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T10:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T10:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-09T10:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-09T10:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-11T10:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-15T10:22:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-21T10:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-10T08:14:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-10T08:14:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-12T10:56:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-12T10:56:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-25T02:31:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-26T12:28:58.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-26T12:28:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T16:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T11:51:08.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T12:01:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-10T12:18:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-15T02:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-15T10:22:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-15T10:22:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30623", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002585920166210162 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002592220166210040 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000288920226090097 — Composição de Mesa Receptora · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA
- TRE-RS — 00002562720166210021 — Registro de Candidatura · 2016-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06002913520206200017 — Representação · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Representação
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004204920206080025 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Representação
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002884220126100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002491320206150053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB