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Execução de Alimentos — Prisão Civil — TJSE 00005053020088250069

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 0 MOITA BONITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad2f279215b5aa83d1599e894e49faf0d023f3530c4e278ffd93b9fa377ae347

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: ad2f279215b5aa83d1599e894e49faf0d023f3530c4e278ffd93b9fa377ae347
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-11-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  2. 2011-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  3. 2011-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2011-12-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  5. 2012-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2012-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2012-11-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2013-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2013-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2013-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2013-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2014-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2014-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2015-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2015-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2015-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-02 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-20 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-15 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:21:29.455000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081112120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad2f279215b5aa83d1599e894e49faf0d023f3530c4e278ffd93b9fa377ae347

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-12 a 2016-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-03
Definitivo (TPU 246)
2015-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-01
Conclusão (TPU 51)
2015-05-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-05
Documento (TPU 581)
2015-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-12T08:48:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-06-16T11:46:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-28T13:16:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-05T11:45:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-17T11:19:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-17T11:18:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-12-12T11:24:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-14T09:54:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-25T10:04:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-06-20T12:57:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-06-06T11:56:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-05-08T11:30:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-05-05T10:40:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-04-08T12:11:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-03-18T11:03:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-12-10T11:41:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-12-10T11:41:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-04-03T14:13:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-12-05T05:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-11-26T08:09:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-10-16T12:37:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-08-30T12:23:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-08-29T10:48:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-03-29T10:07:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-01-13T09:10:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-11-22T05:15:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-11-09T10:46:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2011-11-09T10:44:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2011-09-14T09:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2011-07-06T09:34:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-01-20T14:02:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2010-09-23T13:57:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2009-12-04T10:04:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2009-06-22T13:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2009-06-08T18:15:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2008-12-15T09:50:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-12-03T10:08:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2015-06-18T12:05:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2015-06-18T12:05:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2015-06-12T13:32:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18412",
    "nome": "Moita Bonita"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.