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Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJRJ 00031334220008190003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1329df67858b6fc5be64f438d96415e125aa42f3313f9c10507cc7bad8026ca7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-05-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2001-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2002-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2002-01-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2002-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2002-04-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2003-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2003-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2003-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2003-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2003-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2006-01-16 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2013-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2013-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2013-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T22:38:08.591123659Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2000-05-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2000-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1329df67858b6fc5be64f438d96415e125aa42f3313f9c10507cc7bad8026ca7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-04 a 2013-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-05-22
Definitivo (TPU 246)
2013-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-10
Conclusão (TPU 51)
2006-01-16
Redistribuição (TPU 36)
2003-06-04
Definitivo (TPU 246)
2003-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2003-05-27
Conclusão (TPU 51)
2003-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2003-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-04-18
Remessa (TPU 123)
2002-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-01-25
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-05-04T17:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2002-01-11T16:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2002-04-18T12:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2003-04-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2003-05-27T13:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2006-01-16T16:48:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  7. 2013-04-10T14:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2001-12-11T17:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2001-12-20T14:19:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2002-01-25T16:42:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2002-01-28T16:17:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2003-04-22T16:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2003-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2003-06-04T11:49:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-04-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-05-22T15:25:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.