Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-GO 00009149720166090049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23e05dcdb31b1f2adc3567a43153f124981d15b41b2ba64438d84bd53878e1ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-12-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-12-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-12-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-12-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2017-01-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-01-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2017-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2019-01-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2019-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-01-24 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-27 a 2019-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-24
Definitivo (TPU 246)
2019-01-24
Desarquivamento (TPU 893)
2017-01-27
Definitivo (TPU 246)
2017-01-26
Documento (TPU 581)
2017-01-13
Recebimento (TPU 132)
2017-01-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-27
Documento (TPU 581)
2016-12-19
Publicação (TPU 92)
2016-12-19
Documento (TPU 581)
2016-12-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-12-12
Recebimento (TPU 132)
2016-12-07
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-27T11:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-12-19T02:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-01-26T04:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-12-27T01:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-11-08T01:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-12-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-12-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-10-27T11:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-01-24T12:35:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2017-01-27T04:29:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-01-24T01:58:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-01-13T11:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-08T02:19:29.000Z — Documento (TPU 12270)
  14. 2016-12-12T04:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-12-19T02:09:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-01-11T12:30:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-12-07T03:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-12-07T02:58:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.