Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000052920206260328

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 710b3166fd33fbfa7a216ec1e4bd312845c81c70876a73cf8c2d80fcc29687ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2020-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2020-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-28 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2020-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-05-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-15 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-12 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16
Definitivo (TPU 246)
2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-15
Conclusão (TPU 51)
2020-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-12T17:59:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  2. 2020-05-12T18:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  3. 2020-05-26T15:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  4. 2020-06-15T17:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  5. 2020-05-29T15:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  6. 2020-05-29T15:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  7. 2020-05-29T15:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  8. 2020-05-29T15:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  9. 2020-06-05T02:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  10. 2020-06-05T02:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  11. 2020-06-05T02:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  12. 2020-06-05T02:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  13. 2020-06-05T02:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  14. 2020-06-05T02:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  15. 2020-06-05T17:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  16. 2020-06-06T00:41:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  17. 2020-06-06T00:41:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  18. 2020-06-06T00:41:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  19. 2020-06-11T00:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  20. 2020-06-15T17:31:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  21. 2020-05-12T17:59:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  22. 2020-05-18T17:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  23. 2020-05-28T16:43:33.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  24. 2020-06-16T14:22:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  25. 2020-06-16T14:27:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  26. 2020-06-16T14:27:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.