Ação de Cumprimento — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRT2 00001145720105020211
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31cf7fe935e036dc5021941bc9d1babe9a2d3f5e8cc7af0581a9573030ffb53c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 421 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa Cominatória / Astreintes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/381 - 2023-06-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/301 - 2024-08-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/302 - 2024-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/311 - 2024-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/312 - 2024-09-16 — Petição; Tutela Antecipada Incidental (
/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/325 - 2024-09-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/326 - 2024-09-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/338 - 2024-09-26 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/339 - 2024-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/343 - 2024-10-11 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/352 - 2024-10-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/355 - 2024-11-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/419 - 2024-11-18 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/364 - 2024-11-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/368/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/368 - 2024-12-02 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/377 - 2024-12-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/380
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-08 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/381 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-11-01 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/419
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:23:36.628000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100204000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 31cf7fe935e036dc5021941bc9d1babe9a2d3f5e8cc7af0581a9573030ffb53c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 421 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2024-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-03
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa Cominatória / Astreintes
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 421. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2019-10-08T17:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2019-10-09T13:55:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2019-10-10T00:37:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2019-10-10T00:37:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2020-10-15T16:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2020-10-16T14:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2020-10-16T14:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2020-10-17T01:30:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2020-10-17T01:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2020-10-17T01:30:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2020-10-17T01:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2020-10-23T16:02:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2020-10-29T16:32:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2020-10-29T18:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2020-10-30T00:47:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2020-10-30T00:47:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2020-11-04T02:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2020-11-04T02:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2020-11-17T00:46:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-01-11T15:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-01-13T12:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-01-13T12:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-01-20T01:37:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-01-20T01:37:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-01-20T01:37:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-01-20T01:37:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-01-29T00:59:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-01-29T00:59:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-02-01T16:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-02-01T23:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-02-01T23:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-02-03T02:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-02-03T02:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-02-03T02:18:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-02-03T02:18:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-02-11T00:49:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-02-16T14:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-02-16T14:54:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } } - 2021-02-17T12:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30028", "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006745220125020009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caieiras / 9ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003444520125020077 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caieiras / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJMG — 07686976820188130000 — Recurso Especial · 2021-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMG
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caieiras / Terceira Vice-Presidência
- TRT2 — 00003429420135020027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caieiras / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- STJ — 00003709120124058306 — Recurso Especial · 2022-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / STJ
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caieiras / GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA
- TJMG — 50052348920168130223 — Recurso Especial · 2020-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMG
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caieiras / Primeira Vice-Presidência
- TST — 00014524620115020465 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caieiras / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
- TJSE — 00275402820158250001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caieiras / JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001145720105020211 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa Cominatória / Astreintes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Caieiras”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 421 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-12-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
31cf7fe935e036dc5021941bc9d1babe9a2d3f5e8cc7af0581a9573030ffb53c. SHA-256 do comentário:9e13207e5cd5ad59ee3af7cf90dfab3ba0eb3965805219db095d6948cfc651a7.