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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Horas Extras — TRT13 00000673620225130024

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7533519373451b91a362569eb9bbe83e1c6e6b4ee08d0f67be28024c0cf22e4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 401 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  3. 2022-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  4. 2022-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  5. 2023-03-23 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  6. 2023-05-23 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  7. 2023-06-01 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  8. 2023-07-17 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  9. 2023-11-08 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  10. 2025-08-29 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  11. 2025-09-15 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  12. 2026-03-05 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  13. 2026-03-05 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  14. 2026-03-08 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/396
  15. 2026-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  16. 2026-03-11 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  17. 2026-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/399
  18. 2026-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/400

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-12-15 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/341
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/210
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/342

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 401 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-03 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23
Definitivo (TPU 246)
2026-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-12
Publicação (TPU 92)
2026-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-12
Publicação (TPU 92)
2026-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2026-03-11
(TPU 15238)
2026-03-11
Decisão anterior (TPU 945)
2026-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Reflexos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Terceirização/Tomador de Serviços | Ente Público | Licitude/Ilicitude | Hora Extra/Intervalo

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 401. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-03T14:36:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2022-02-10T20:49:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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  3. 2022-02-14T12:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "19522",
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  }
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  4. 2022-02-14T12:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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  5. 2022-02-14T12:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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  6. 2022-02-14T12:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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  7. 2022-02-16T14:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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  8. 2022-04-12T11:32:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
  ],
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    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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  9. 2022-04-12T11:32:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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  10. 2022-04-12T11:54:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "instrução",
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    },
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    },
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    }
  ],
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    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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  11. 2022-04-18T07:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  12. 2022-04-18T07:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
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  }
}
  13. 2022-04-18T07:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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  }
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  14. 2022-04-28T13:17:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  15. 2022-05-10T20:29:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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  16. 2022-05-19T08:44:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  17. 2022-05-19T08:44:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  18. 2022-05-19T08:46:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  19. 2022-05-20T18:19:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  20. 2022-05-27T09:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  21. 2022-05-27T09:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  22. 2022-05-27T09:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  23. 2022-06-07T11:33:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  24. 2022-06-07T11:34:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  25. 2022-06-08T08:29:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  26. 2022-06-08T08:29:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
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  27. 2022-06-08T08:43:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2022-06-16T22:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2022-06-17T09:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2022-06-27T15:04:10.000Z — Mandado (TPU 106)
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  31. 2022-06-30T16:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2022-07-04T10:38:45.000Z — Audiência (TPU 970)
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  33. 2022-07-04T10:38:45.000Z — Audiência (TPU 970)
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    {
      "codigo": 36,
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  34. 2022-07-04T12:13:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "instrução",
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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
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}
  35. 2022-07-13T14:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
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  36. 2022-07-21T10:52:01.000Z — Mandado (TPU 106)
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  37. 2022-07-29T11:43:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  38. 2022-08-01T10:08:32.000Z — Audiência (TPU 970)
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    "codigo": "19522",
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  }
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  39. 2022-08-01T10:08:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  40. 2022-08-01T10:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.