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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00008536820188250046

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 0 JAPOATÃGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b54a42cb06b9d8d9bec8dbe2fab1b94ed8407b3d55e41578f35075bcd49ca1a6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008536820188250046 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “0 JAPOATÔ. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2020-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b54a42cb06b9d8d9bec8dbe2fab1b94ed8407b3d55e41578f35075bcd49ca1a6. SHA-256 do comentário: 243aeb3409f73c8a20f8b8118842ff5a2fcb03204210c5de941674844c6bccbb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2018-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2018-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2018-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2018-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2018-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2018-08-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2018-08-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2018-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-08-22 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-15 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T10:38:31.865000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180716120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b54a42cb06b9d8d9bec8dbe2fab1b94ed8407b3d55e41578f35075bcd49ca1a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-16 a 2020-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-22
Definitivo (TPU 246)
2018-11-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-08
Documento (TPU 581)
2018-09-25
Documento (TPU 581)
2018-09-25
Petição (TPU 85)
2018-09-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-25T10:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-22T11:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-09T22:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-05-20T09:58:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-01-15T11:53:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-11-22T10:39:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-10-15T14:35:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-09-25T10:39:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-09-21T14:33:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-09-21T14:32:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-08-21T01:56:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-08-09T07:34:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-08-09T07:33:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-07-26T09:26:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-11-22T10:40:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-10-15T14:34:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-10-08T15:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-09-25T17:47:53.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-08-22T19:19:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78793",
    "nome": "Japoatã"
  }
}
  20. 2018-08-22T13:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-08-08T15:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2018-08-02T12:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-08-01T11:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-07-23T09:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-07-19T12:40:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-07-17T09:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-07-16T16:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.