TJRO — 01253858420058220101

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d674cd4a4dc537b8555e3c8452d268249f73f32ab9e766d4b12976c682ac5f5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

• Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas

1. 2020-08-28T11:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

2. 2022-09-09T09:58:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "extensão de unidade judiciária",
         "valor": 89
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4464",
       "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

3. 2011-10-28T10:49:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "prevenção",
         "valor": 3
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

4. 2011-10-28T10:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

5. 2005-12-07T12:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

6. 2014-06-12T11:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

7. 2020-08-28T11:39:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

8. 2022-09-09T09:58:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

9. 2022-09-09T09:58:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4464",
       "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

10. 2011-11-14T13:42:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

11. 2012-11-21T09:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

12. 2014-06-30T11:10:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

13. 2014-12-31T10:50:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }