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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00016509120178250074

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40bd7b15d722f3d6d035a53645035836ee81bb72ad467b2328c0b36be3992d7e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 40bd7b15d722f3d6d035a53645035836ee81bb72ad467b2328c0b36be3992d7e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2018-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2019-09-03 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2019-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2019-09-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2019-10-03 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2019-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2019-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2019-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2019-12-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-05 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:29:23.795000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170622120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 40bd7b15d722f3d6d035a53645035836ee81bb72ad467b2328c0b36be3992d7e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-22 a 2019-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-13
Petição (TPU 85)
2019-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-10-22
Documento (TPU 581)
2019-10-16
Documento (TPU 581)
2019-10-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-03
Morte do agente (TPU 1042)
2019-09-12
Petição (TPU 85)
2019-09-12
Conclusão (TPU 51)
2019-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-01T15:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-04T09:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-09-12T10:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-11T11:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-08-28T16:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-05-17T22:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-05-10T11:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-02-07T10:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-10-16T11:28:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-09-11T08:40:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-09-04T12:27:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-09-03T13:51:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-04-03T09:26:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-02-25T08:32:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-11-13T10:39:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-10-11T13:10:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-09-12T10:37:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-09-12T09:26:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-09-12T09:06:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-09-10T07:08:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-09-06T10:19:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-08-20T12:42:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-07-11T08:58:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-05-30T09:07:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-05-08T17:12:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-02-20T09:30:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-02-07T09:32:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-02-06T11:52:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-02-06T11:52:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-01-25T11:21:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-01-11T11:25:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-12-08T11:42:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2019-12-13T09:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2019-11-05T10:27:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2019-11-05T10:27:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2019-10-22T13:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-10-16T11:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-10-03T20:20:03.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18228",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  39. 2019-09-12T15:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2019-09-12T08:22:12.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.