Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000140820206190159

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab0b8d0fea49d97546f2e6e55f434bca8c1ba8f859a9d4368da51833d0b17738

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-05-21 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-06-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-06-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-06-26 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:50:00.036000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200510154557
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ab0b8d0fea49d97546f2e6e55f434bca8c1ba8f859a9d4368da51833d0b17738

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-10 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-02
Conclusão (TPU 51)
2020-06-26
Petição (TPU 85)
2020-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-05
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Lista Especial | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-10T15:45:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  2. 2020-05-13T17:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  3. 2020-05-24T19:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  4. 2020-07-02T15:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  5. 2020-05-19T09:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  6. 2020-05-19T10:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  7. 2020-05-21T12:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  8. 2020-05-21T16:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  9. 2020-06-01T14:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  10. 2020-06-01T14:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  11. 2020-06-24T16:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  12. 2020-06-26T08:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  13. 2020-05-10T15:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  14. 2020-05-18T17:36:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  15. 2020-05-27T18:34:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  16. 2020-06-05T02:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  17. 2020-06-05T02:19:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  18. 2020-06-06T00:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  19. 2020-06-06T01:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  20. 2020-07-17T20:16:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  21. 2020-07-17T20:17:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  22. 2020-07-17T20:17:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.