TJMA — 00000451820108100125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9e03305a71a76421bf679ebb39293fbfdd1a8bd432fbe09d806b81bf1ff5d54
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas
- 2012-03-26T10:11:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-07-22T12:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-07-23T15:19:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-08-07T14:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-08-21T09:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-09-03T16:01:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-09-22T16:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-09-22T17:04:14.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-11-13T16:58:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-11-13T17:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-11-13T17:11:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-04-16T11:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-04-16T12:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-04-16T12:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-05-14T17:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-08-03T14:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-10-01T09:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2017-03-31T13:40:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2017-04-04T18:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2017-04-27T14:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-01-15T14:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-07-26T13:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-07-30T09:41:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-08-02T08:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-08-04T10:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-08-07T09:41:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-08-09T11:34:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-08-14T11:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-09-03T17:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2019-04-25T10:39:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2019-08-29T17:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2019-08-30T14:54:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2020-02-14T19:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2020-03-10T13:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2020-11-05T09:13:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2020-11-10T17:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2020-11-11T09:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2022-09-06T14:44:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2022-09-12T12:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2022-09-22T14:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2023-01-19T17:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2024-03-08T15:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2024-03-08T15:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2024-03-14T11:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2024-03-15T10:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2024-03-15T10:57:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2024-03-15T10:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2024-03-20T23:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2024-03-20T23:42:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2024-03-21T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2024-07-01T08:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-03-20T18:37:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-04-10T19:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-04-29T00:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-06-09T15:13:41.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-06-28T02:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-06-29T00:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-09-16T01:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-09-22T14:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-09-22T14:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-09-26T08:47:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-09-30T01:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-01T00:12:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-01T10:13:48.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-01T10:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-01T10:15:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-01T10:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-01T10:18:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-01T10:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-01T10:20:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-04T01:14:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-04T01:14:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-06T14:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-06T17:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-07T00:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-07T08:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-07T15:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-07T17:51:10.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-07T17:56:36.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-09T09:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-09T09:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-09T09:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-01-12T14:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-01-12T14:14:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-01-12T14:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-01-12T14:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-01-12T15:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-01-16T09:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-01-16T09:18:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-01-27T00:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2012-05-03T08:40:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2012-07-24T17:48:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2012-11-01T09:52:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-05-22T19:11:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-08-13T18:44:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-10-09T10:49:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-01-30T16:33:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-03-26T10:38:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-05-12T16:12:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-07-22T12:22:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-08-07T14:33:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-09-22T16:59:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-10-17T16:52:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-04-16T12:02:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-05-12T11:14:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-07-22T09:30:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2016-08-29T11:29:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2017-01-12T09:39:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2017-04-27T14:09:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-01-11T09:13:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-05-30T15:42:33.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-08-02T08:23:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-08-04T10:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-08-09T11:37:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-09-17T14:58:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2019-01-18T17:34:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2019-08-30T14:46:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2020-03-20T16:27:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2020-10-09T09:28:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2020-11-10T17:27:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2022-05-28T18:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2022-09-12T14:51:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2022-10-24T13:15:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-03-31T14:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-05-16T12:38:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-05-29T08:44:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-05-29T08:44:49.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-07-30T10:29:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-07-30T10:29:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-09-19T16:40:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-07T17:49:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-07T17:49:26.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-07T17:56:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-10-07T17:56:36.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-01-12T12:33:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-01-12T15:27:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } }
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