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TJSP — 00707394620108260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1148519a5201a9a7752b294099ec46c91aab3e825b6e84f31b013ff094dbff4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-10 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2013-11-14
Definitivo (TPU 246)
2013-11-11
Remessa (TPU 123)
2013-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-09
Remessa (TPU 123)
2013-10-04
Recebimento (TPU 132)
2013-10-02
Remessa (TPU 123)
2013-08-29
Remessa (TPU 123)
2013-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2010-12-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  8. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  17. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  25. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  35. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.