Recurso Ordinário — Classificação e/ou Preterição — TJMG 00558180720178130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf0aef94d52ecaa5a83b62019c2f230af82a2bc6b56bcd6dccc4d7cff243977d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Classificação e/ou Preterição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prazo de Validade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-09-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-09-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-09-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-09-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-11-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-11-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-06-11T03:55:08.683000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180913131908
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bf0aef94d52ecaa5a83b62019c2f230af82a2bc6b56bcd6dccc4d7cff243977d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-12 a 2018-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-09
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-28
- Remessa (TPU 123)
- 2018-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-12
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Classificação e/ou Preterição | Prazo de Validade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-09-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-11-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-10-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-11-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 50012015820198130447 — Recurso Ordinário · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 51037055820168130024 — Recurso Especial · 2019-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- STJ — 00005338820208250000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2021-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
- TJMG — 50037623020188130693 — Recurso Ordinário · 2021-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00003767420218173340 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÊNCIA
- TJPE — 00000217220198172390 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2019-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TRF6 — 00028089420164013801 — Apelação Cível · 2019-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Recurso Ordinário / Apelação Cível
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Gabinete 06
- TJRO — 70003545220168220002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00558180720178130000 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário” e “Classificação e/ou Preterição | Prazo de Validade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bf0aef94d52ecaa5a83b62019c2f230af82a2bc6b56bcd6dccc4d7cff243977d. SHA-256 do comentário:3c2fa47d57ab7d924601881cb73a68c5e7b758856c1f1eeb31e61f14bdc1114b.