Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-RJ 06000140820246190146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 985ff1fe4786b593702f7e3ccf299720bb8c16fd358c66305a3a8021e0b1bee2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-01 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-20 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-09-20 — Documento; Carta de Adjudicação (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); Auto de Leilão ou Praça Negativa (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-09-20 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-09-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-25 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-26 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-09-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-10-03 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-10-25 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-10-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2024-12-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-12-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-12-12 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2024-12-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-09-27 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-29 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T01:57:45.795000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240201160039
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 985ff1fe4786b593702f7e3ccf299720bb8c16fd358c66305a3a8021e0b1bee2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-09
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-01T16:00:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-01T17:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-07T13:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-27T14:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-03-26T17:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-09-20T16:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-09-25T14:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-09-27T14:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-10-25T18:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-12-02T15:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-12-09T13:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-01T17:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-01T17:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-06T16:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-06T16:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-06T16:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-06T16:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-06T16:24:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-06T16:24:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-06T16:24:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-06T17:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-06T19:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-07T13:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-07T13:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-16T17:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-16T17:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-16T17:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-22T13:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-22T13:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-22T18:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-23T18:20:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-26T14:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-26T14:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-26T14:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-27T11:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-02-27T14:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-03-25T15:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-03-25T15:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-03-26T09:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Caução", "valor": 234 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2024-03-26T17:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000081320246190045 — Representação · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
- TRE-RJ — 06001216520206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-CE — 06001897720246060044 — Representação · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ
- TRE-AM — 06001998420226040000 — Representação · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ JURISTA
- TRE-PA — 06000208920246140037 — Representação · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / 037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA
- TRE-PA — 06000208120206140085 — Representação · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / 085ª ZONA ELEITORAL DE MEDICILÂNDIA PA
- TRE-MG — 06000203020206130014 — Representação · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia
- TRE-PB — 06004397520206150020 — Representação · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000140820246190146 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 163 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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