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TJAM — 00006995720108040000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 664470ffae227cc07cb4b3883c4330c5cfbc06e995191574f84dbc8e418de0a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-14 a 2022-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-02
Desistência (TPU 463)
2022-05-02
Remessa (TPU 123)
2020-11-03
Recebimento (TPU 132)
2020-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-03
Recebimento (TPU 132)
2020-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-03
Recebimento (TPU 132)
2020-11-03
Remessa (TPU 123)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2014-07-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  27. 2014-07-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2014-07-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2014-07-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2014-07-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2014-07-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2014-07-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Decisão",
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    }
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  34. 2014-07-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2014-07-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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  36. 2014-07-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "78756",
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  }
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  37. 2014-07-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "78756",
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  38. 2014-07-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  39. 2014-07-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  40. 2014-07-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.