Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJSP 00049538920098260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e0f434f0eaae7ff48106b96d89f49d477e470cd4dadb9a5ad5b261f35239838

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2013-03-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2013-03-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2013-03-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2013-03-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2013-03-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2013-04-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2013-04-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2013-04-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2013-04-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  12. 2013-04-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  13. 2013-05-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2015-05-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  15. 2015-07-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  16. 2015-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  17. 2015-11-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-19 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-14 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-07
Definitivo (TPU 246)
2015-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-03
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-05-14
Recebimento (TPU 132)
2015-05-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-05
Recebimento (TPU 132)
2014-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  36. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  37. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  39. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  40. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.