Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJSP 00049538920098260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e0f434f0eaae7ff48106b96d89f49d477e470cd4dadb9a5ad5b261f35239838
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a vida Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-09-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-03-18 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2013-03-22 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2013-03-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2013-03-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2013-03-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2013-03-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2013-04-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2013-04-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2013-04-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2013-04-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2013-04-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2013-05-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2015-05-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2015-07-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2015-11-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2015-11-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-19 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-14 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-03
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2015-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a vida
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-09-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-04-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-04-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2012-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00010095520118260052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15106827120198260228 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJRS — 00101825620068210137 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 1ª Vara Judicial - Tapes
- TJSP — 08306250820128260052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJRS — 00064820820038210160 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Vara Judicial - Vera Cruz
- TJRS — 00049427420118210052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 1ª Vara Criminal - Guaíba
- TJMG — 00206586920198130704 — Recurso Especial · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00169595620168130290 — Recurso Especial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Terceira Vice-Presidência