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STJ — 00000909720208190035

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 601f8d4ac38677fa3cdf432ca4ccb8d8e0918d08cc328cf72d727852389d76a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-19 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-01
Publicação (TPU 92)
2022-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-29
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2022-10-21
Conclusão (TPU 51)
2022-10-21
Distribuição (TPU 26)
2022-10-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Complementar de Vencimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-21T12:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-10-21T12:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-10-19T12:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2022-11-29T23:40:18.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  5. 2022-12-01T05:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-03-07T14:43:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2023-03-07T14:43:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-11-29T23:40:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-11-30T19:46:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.