TJRJ — 00411792220138190205

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 349a4aed495af17b53ef065c74dfc48e31b97df5f64997cd57ee005831ed6c45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-03 a 2019-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-06
Definitivo (TPU 246)
2019-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-07
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2019-06-07
Conclusão (TPU 51)
2019-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-14
Conclusão (TPU 51)
2019-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-03T15:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2014-02-26T11:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2014-02-26T11:56:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-05-29T10:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  5. 2014-10-07T15:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2014-12-04T10:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2015-02-03T18:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2015-02-03T18:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2015-02-03T18:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2015-08-26T15:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2015-10-14T20:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2016-01-21T19:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2016-05-09T15:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2016-05-20T14:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2016-11-09T20:02:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  17. 2017-10-25T14:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2019-05-14T11:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2019-06-07T11:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  20. 2019-06-19T20:02:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2013-09-03T16:39:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2013-10-09T13:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2013-10-09T13:11:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-10-22T17:01:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-02-09T13:19:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2015-02-09T14:02:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-08-26T15:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-10-19T15:59:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2015-10-20T12:25:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2016-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-02-15T14:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-05-09T15:57:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2017-10-24T16:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-10-25T14:29:20.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  37. 2017-10-25T17:23:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2017-12-19T13:37:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-03-19T10:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-04-05T14:54:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.