TJRJ — 00411792220138190205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 349a4aed495af17b53ef065c74dfc48e31b97df5f64997cd57ee005831ed6c45
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-03 a 2019-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-07
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2019-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-03T15:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-02-26T11:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-02-26T11:56:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-05-29T10:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-10-07T15:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-04T10:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-02-03T18:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-03T18:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-03T18:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-26T15:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-10-14T20:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-21T19:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-09T15:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-20T14:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-09T20:02:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2017-10-25T14:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-14T11:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-07T11:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-19T20:02:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-09-03T16:39:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-09T13:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-09T13:11:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-22T17:01:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-09T13:19:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-02-09T14:02:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-26T15:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-19T15:59:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-20T12:25:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-15T14:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-09T15:57:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-10-24T16:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-25T14:29:20.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-10-25T17:23:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-12-19T13:37:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-19T10:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-05T14:54:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR