TRF5 — 00004842020224058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1546219f88600e4b5a3262b76a111f35ff7ea10cd875e110a9a09197b8800bed
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Restabelecimento | Deficiente | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Ver outros registros do assunto TPU 6178
- Ver outros registros do assunto TPU 11946
- Ver outros registros do assunto TPU 6095
Movimentações públicas
- 2023-08-25T20:19:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-01T17:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-10-19T14:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-19T14:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-10T20:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-13T16:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-13T18:04:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-13T18:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-08T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-13T00:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-13T00:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-13T00:07:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-13T02:55:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-08-25T20:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-19T14:35:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-13T16:57:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-13T02:55:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00078966820234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00010540920224058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-28 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00082901220224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-16 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70003774220198220018 — Cumprimento de sentença · 2019-03-01 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002972720118110038 — Cumprimento de sentença · 2011-02-25 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000116220258160121 — Cumprimento de sentença · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00000354220168180027 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-14 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00000760920168110090 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum