Execução Fiscal — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJAL 05009321120078020015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8a31888eeaad113ef090ec9e83c2dbae2eb5bf81bc362b78644a5027ef805cf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liquidação / Cumprimento / Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-02-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2019-08-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-08-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2020-09-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2020-09-02 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2020-09-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2020-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2020-09-23 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2020-10-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2020-10-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2021-05-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2022-05-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2022-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2022-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2023-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2023-09-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2023-10-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2024-04-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-05 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-14 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-04-09T10:37:06.707000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-04-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19961127080000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1996-11-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e8a31888eeaad113ef090ec9e83c2dbae2eb5bf81bc362b78644a5027ef805cf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-11-27 a 2025-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2024-09-13
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2024-05-16
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2024-05-02
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2024-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-26
- Provisório (TPU 245)
- 2024-03-08
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2024-01-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-19
- Provisório (TPU 245)
- 2023-10-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-24T12:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-04-13T09:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2023-06-13T11:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2018-01-09T13:53:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2019-03-26T12:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2019-04-18T00:52:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2018-02-20T14:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2019-01-23T10:56:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2019-08-05T13:02:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2019-08-05T20:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2019-04-18T15:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2024-04-26T14:10:53.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2024-04-26T17:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-04-13T09:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-04-13T09:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-04-13T09:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-04-13T09:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-04-13T09:22:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2014-07-18T11:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2016-05-12T09:14:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-08-21T07:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2014-11-29T13:42:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2014-07-18T11:33:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-04-13T09:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-04-13T09:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-04-13T09:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2014-01-21T13:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-04-13T09:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2014-04-24T12:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-12-17T12:32:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-04-13T09:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-04-13T09:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2018-02-20T20:34:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-04-13T09:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-04-13T09:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2009-02-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2014-02-12T10:50:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2014-04-24T12:36:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2014-02-26T12:23:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2014-04-25T09:12:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 05009321120078020015 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida.
O órgão indicado é “Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 169 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2025-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e8a31888eeaad113ef090ec9e83c2dbae2eb5bf81bc362b78644a5027ef805cf. SHA-256 do comentário:a9eba38b8ff95d4a6dd6fd3896c6e8528a3e982e7a0e9e82cc900d4420eb37e7.