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TRE-SP — 06000053320266260194

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3ed262ab85278797e45c6594615c0ea259577c95cd2ae18944125b788121ea1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-13 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26
Definitivo (TPU 246)
2026-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-03-25
Petição (TPU 85)
2026-03-18
Documento (TPU 581)
2026-03-18
Publicação (TPU 92)
2026-03-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-13T13:09:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2026-02-13T13:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-03-12T16:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2026-02-19T11:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-02-20T14:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2026-02-23T00:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2026-02-24T11:27:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2026-03-05T02:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2026-03-05T12:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-03-11T13:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2026-03-11T13:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2026-03-11T13:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2026-03-11T13:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-03-11T14:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-03-11T14:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-03-12T14:15:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-03-13T00:16:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-03-13T11:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-03-16T14:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-03-16T14:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-03-17T02:24:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  25. 2026-03-17T02:24:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-03-17T14:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2026-03-18T00:17:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2026-03-18T12:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2026-03-25T13:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2026-03-26T11:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2026-02-13T13:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  32. 2026-02-13T16:11:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  33. 2026-02-13T16:11:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  34. 2026-03-11T13:07:16.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
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  35. 2026-03-11T13:08:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  36. 2026-03-16T11:14:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  37. 2026-03-16T11:14:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2026-03-16T14:10:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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    {
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  39. 2026-03-16T14:10:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  40. 2026-03-26T11:52:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.