TJRJ — 00294632720158190205

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a929b3b4a60b0c2650cc0ba95e848ec37db5a15aa63618744e405862ab4f726

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-01 a 2018-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-19
Definitivo (TPU 246)
2018-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-29
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-11-29
Conclusão (TPU 51)
2018-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-13
Conclusão (TPU 51)
2018-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-04
Documento (TPU 581)
2016-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2016-10-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-01T12:18:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2015-08-13T20:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2015-08-13T20:37:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-03-31T14:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2016-11-09T20:05:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2018-09-04T13:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2018-11-13T12:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2018-11-29T14:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2015-07-01T17:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-08-20T11:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-08-28T13:35:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2015-08-28T14:39:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-08-03T18:15:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-08-03T18:15:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2016-08-03T18:15:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-08-03T18:15:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2016-08-23T12:34:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2016-09-22T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2016-09-23T17:03:53.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  21. 2016-10-03T13:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-10-03T13:45:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2018-11-12T15:45:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-11-28T12:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-11-29T14:53:22.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  27. 2018-12-06T12:18:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-12-19T15:30:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.