TJRJ — 00294632720158190205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a929b3b4a60b0c2650cc0ba95e848ec37db5a15aa63618744e405862ab4f726
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-01 a 2018-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-29
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2018-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-10-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-10-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-01T12:18:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-08-13T20:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-13T20:37:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-03-31T14:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-09T20:05:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-09-04T13:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-13T12:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-29T14:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-07-01T17:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-20T11:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-28T13:35:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-28T14:39:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-03T18:15:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-03T18:15:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-03T18:15:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-03T18:15:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-23T12:34:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-09-22T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-09-23T17:03:53.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2016-10-03T13:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-03T13:45:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-11-12T15:45:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-28T12:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-29T14:53:22.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2018-12-06T12:18:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-19T15:30:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000305320188170940 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- TJGO — 00199434120198090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMA — 00002166320198100026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 5� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJPE — 00000306320228175030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
- TJSP — 00020395820208260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJMS — 00002284320208120008 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 2ª Vara Criminal
- TJPI — 00001928920208180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJMT — 00003426720208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR