Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT4 00002148820115040027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11af4daf2614868bc0925a5871cc31c62aa75663e29bcc4367909c34b80e5802
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 344 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-06-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/300 - 2020-12-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/320 - 2022-05-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/329 - 2023-12-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2024-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2024-01-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2024-02-06 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2024-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/250 - 2024-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2024-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2024-04-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/264 - 2024-11-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/265 - 2025-04-29 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/277 - 2025-05-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2025-05-19 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/292 - 2025-05-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/293 - 2025-06-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/297
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-06-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/300 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-12-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/320 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-05-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/329
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T09:19:01.565000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110228000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 11af4daf2614868bc0925a5871cc31c62aa75663e29bcc4367909c34b80e5802
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 344 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-28 a 2025-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-07
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Aposentadoria/Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 344. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-02T13:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-05T01:42:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-05T01:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-10T00:14:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-10T00:14:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-10T00:14:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-10T00:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-10T00:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-11-20T12:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-11-27T02:08:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-11-27T02:08:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-01-25T10:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-01-31T02:14:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-01-31T02:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-02-08T01:23:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-02-15T01:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-02-15T01:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-02-15T01:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-02-15T01:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-04-23T01:37:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-04-23T01:37:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-06-04T17:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-06-06T01:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00011109420115040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00003732320105020447 — Petição Cível · 2010-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00005643620105020005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008923820125040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008911820115040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005622320115020008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 8ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001192020105030060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT3 — 00000894820115030060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Itabira