TJMA — 00000450719998100027

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eec8dff1a3edca3f9fc04fdb0b7f4b77c1114ab70447b7a7fa7b665a9c7cca14

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Incidência sobre Aplicações Financeiras

• Ver outros registros do assunto TPU 5936

Movimentações públicas

1. 1999-08-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "prevenção",
         "valor": 3
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2890",
       "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
     }
   }

2. 2010-10-14T15:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2890",
       "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
     }
   }

3. 2011-01-14T11:16:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2890",
       "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
     }
   }

4. 2011-01-14T11:18:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2890",
       "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
     }
   }

5. 2011-10-05T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta precatória",
         "valor": 76
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2890",
       "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
     }
   }

6. 2011-11-17T13:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2890",
       "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
     }
   }

7. 2012-07-26T17:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta precatória",
         "valor": 76
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2890",
       "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
     }
   }

8. 2013-01-15T15:11:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2890",
       "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
     }
   }

9. 2013-02-19T08:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "Procuradoria",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2890",
       "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
     }
   }

10. 2013-02-19T08:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

11. 2013-02-19T09:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

12. 2013-02-20T17:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

13. 2013-08-07T13:38:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

14. 2013-09-04T13:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

15. 2013-09-04T13:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

16. 2014-03-24T17:08:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

17. 2014-04-11T12:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

18. 2014-04-23T14:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

19. 2014-04-23T14:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

20. 2016-04-13T17:23:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

21. 2016-04-28T16:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

22. 2016-05-05T15:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

23. 2016-05-05T15:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

24. 2016-06-21T10:05:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

25. 2016-12-19T13:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

26. 2017-02-20T12:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

27. 2017-02-20T12:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

28. 2017-07-24T10:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

29. 2018-03-16T11:27:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

30. 2018-04-19T15:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

31. 2018-04-24T08:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

32. 2018-04-24T09:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

33. 2019-04-30T08:58:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

34. 2019-05-17T17:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

35. 2019-05-20T10:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

36. 2024-10-23T09:42:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

37. 2024-10-23T09:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

38. 2024-10-23T09:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

39. 2025-02-07T16:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

40. 2025-02-11T04:49:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

41. 2025-02-11T04:49:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

42. 2025-03-15T01:39:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

43. 2025-03-30T00:18:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

44. 2025-05-14T16:51:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

45. 2011-03-02T16:50:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

46. 2012-07-26T17:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

47. 2013-02-19T14:42:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

48. 2013-05-14T12:14:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

49. 2014-02-26T17:21:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

50. 2014-04-10T17:25:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

51. 2014-05-06T16:37:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

52. 2016-04-28T13:41:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

53. 2016-05-31T08:27:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

54. 2016-12-19T13:51:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

55. 2017-02-21T11:59:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

56. 2017-07-24T10:02:56.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

57. 2018-03-16T09:13:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

58. 2018-04-19T15:42:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

59. 2018-04-30T09:52:14.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

60. 2019-04-04T10:39:39.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

61. 2019-09-10T10:12:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

62. 2021-08-27T09:44:41.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

63. 2021-08-27T09:57:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

64. 2021-08-27T09:58:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

65. 2021-08-27T09:58:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

66. 2024-10-29T19:51:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

67. 2025-05-14T16:51:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2890",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }