TJRJ — 00014451020198190058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9209e9e6893e38ec6850cef806aa2c53ec2a62a4c3b9068a94bf409135c54d00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-23 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19
Documento (TPU 581)
2023-01-17
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-01-09
Conclusão (TPU 51)
2022-12-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-12
Petição (TPU 85)
2021-11-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-08
Procedência (TPU 219)
2021-04-08
Conclusão (TPU 51)
2021-04-07
Confirmada (TPU 12288)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-23T15:10:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2019-03-23T17:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-03-23T17:52:23.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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          "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
          "valor": 128
        }
      ]
    }
  4. 2020-04-09T09:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2021-01-21T17:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-04-08T17:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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        }
      ]
    }
  7. 2021-11-12T17:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2023-01-09T11:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-04-19T14:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2019-03-23T18:21:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-03-23T18:36:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-03-23T18:36:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-03-23T18:56:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-03-23T19:15:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-03-23T20:22:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-03-25T11:55:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-03-25T11:57:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-04-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-04-07T16:16:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-04-07T16:16:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  22. 2021-04-07T16:52:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-04-07T16:54:44.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  24. 2021-04-08T17:14:08.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2021-11-08T15:58:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-11-12T15:58:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-11-17T06:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-11-17T06:28:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-12-24T11:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-01-17T11:03:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.