TJRJ — 00014451020198190058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9209e9e6893e38ec6850cef806aa2c53ec2a62a4c3b9068a94bf409135c54d00
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-23 a 2023-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-17
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-08
- Procedência (TPU 219)
- 2021-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-07
- Confirmada (TPU 12288)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-23T15:10:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-23T17:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-23T17:52:23.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ] } - 2020-04-09T09:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-21T17:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-08T17:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-11-12T17:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-09T11:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-19T14:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-23T18:21:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-23T18:36:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-23T18:36:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-23T18:56:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-23T19:15:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-23T20:22:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-25T11:55:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-25T11:57:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-04-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-07T16:16:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-04-07T16:16:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-04-07T16:52:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-07T16:54:44.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2021-04-08T17:14:08.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-11-08T15:58:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-12T15:58:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-17T06:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-17T06:28:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-24T11:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-17T11:03:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011389320188230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPA — 00003014320208140110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- TJES — 00001400920238080041 — Inquérito Policial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJDFT — 00171185220128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJAP — 00025039320248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª Vara Criminal de Macapá
- TJPB — 00005943120168150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJPB — 00005943320188150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única de Princesa Isabel
- TJSP — 00120826520148260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE