Ação Penal - Procedimento Sumário — Duplicata Simulada — TJSP 00077521320068260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18192af4875381b659144f963a6cb836e0ad6596d98a549902f6a170fa5af28c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 267 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  3. 2015-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  4. 2018-08-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-02-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2022-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2022-06-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  8. 2022-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  9. 2022-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  10. 2022-10-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  11. 2023-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  12. 2023-02-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  13. 2023-03-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  14. 2023-04-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  15. 2023-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  16. 2023-06-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  17. 2023-06-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2023-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-04 no assunto oficial «Duplicata Simulada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/199
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-18 no assunto oficial «Duplicata Simulada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219
  3. Que questão do assunto «Duplicata Simulada» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-08-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 267 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-05 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16
Definitivo (TPU 246)
2023-06-16
Documento (TPU 581)
2023-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-17
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Mandado (TPU 106)
2023-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duplicata Simulada

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 267. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2007-08-31T17:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-08-31T17:03:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2007-11-29T15:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2007-11-30T15:34:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-11-30T15:34:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2008-09-05T11:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-07-21T08:03:54.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  11. 2018-07-21T08:03:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2018-08-23T17:30:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2019-02-19T13:59:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-02-20T13:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-21T17:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2019-02-22T11:56:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2019-02-22T14:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-02-22T18:22:43.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  19. 2019-02-27T23:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-02-05T17:27:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2020-02-07T14:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-02-12T12:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2020-02-13T17:27:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-02-14T13:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-02-11T16:25:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2021-02-23T13:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-06-09T16:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  28. 2021-07-07T13:26:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2021-07-19T14:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-07-30T16:26:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2021-08-06T17:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-08-11T15:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-08-11T15:14:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2021-08-12T00:53:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  35. 2021-08-13T04:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2021-08-13T11:07:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  37. 2021-08-18T14:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-08-18T14:52:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  39. 2021-08-18T14:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-08-19T14:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.