Ação Penal - Procedimento Sumário — Duplicata Simulada — TJSP 00077521320068260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18192af4875381b659144f963a6cb836e0ad6596d98a549902f6a170fa5af28c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 267 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duplicata Simulada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-10-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-07-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/199 - 2015-03-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219 - 2018-08-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-02-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2022-06-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2022-08-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2022-10-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2022-10-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2023-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2023-02-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2023-03-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2023-04-17 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2023-06-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2023-06-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2023-06-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2023-06-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-04 no assunto oficial «Duplicata Simulada»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/199 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-18 no assunto oficial «Duplicata Simulada»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219 - Que questão do assunto «Duplicata Simulada» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-08-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 267 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-05 a 2023-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-15
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Duplicata Simulada
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 267. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-08-31T17:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-31T17:03:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-11-29T15:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-11-30T15:34:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-30T15:34:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-05T11:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-21T08:03:54.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2018-07-21T08:03:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-23T17:30:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-02-19T13:59:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-20T13:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-21T17:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-22T11:56:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-02-22T14:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-22T18:22:43.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-02-27T23:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-05T17:27:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-07T14:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12T12:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-13T17:27:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-14T13:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-11T16:25:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-23T13:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-09T16:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-07-07T13:26:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-19T14:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-30T16:26:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-06T17:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-11T15:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-11T15:14:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-12T00:53:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-13T04:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-13T11:07:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-08-18T14:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-18T14:52:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-08-18T14:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-19T14:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00498321620118260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJGO — 00196890220108090051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 2ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
- STJ — 00004218720158260220 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00056658420068260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00031650620108260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- STJ — 00004188020203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TRF6 — 00064642520174013801 — Apelação Criminal · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Gabinete 01
- TRF6 — 00178023320164013800 — Apelação Criminal · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Gabinete 01