Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário por Fora - Integração — TRT17 00000466520205170009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 9ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eeebe85d1cc3c38300f703dcada4091804f8e24321357219e8e2edd19f05c2c0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000466520205170009 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário por Fora - Integração | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | intervalo Interjonadas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 370 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: eeebe85d1cc3c38300f703dcada4091804f8e24321357219e8e2edd19f05c2c0. SHA-256 do comentário: 8b602ccd0abeb5afd293a7f87f0b0585563fe0a60a7f869432f7efd2b26eb9f8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 370 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  3. 2025-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  4. 2025-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  5. 2025-03-25 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  6. 2025-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  7. 2025-04-03 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  8. 2025-04-24 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  9. 2025-05-07 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  10. 2025-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  11. 2025-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  12. 2025-05-28 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  13. 2025-05-29 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  14. 2025-05-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  15. 2025-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  16. 2026-09-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  17. 2026-09-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/368
  18. 2026-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-09-29 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/339
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-27 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/257
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-05-29 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/347

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T22:59:46.504000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200123120320
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eeebe85d1cc3c38300f703dcada4091804f8e24321357219e8e2edd19f05c2c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 370 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29
Definitivo (TPU 246)
2026-09-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-29
Conclusão (TPU 51)
2026-09-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Salário por Fora - Integração | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | intervalo Interjonadas

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 370. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-23T12:03:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  2. 2020-01-23T12:03:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  3. 2020-01-24T15:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  4. 2020-02-18T22:52:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  5. 2020-02-19T16:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  6. 2020-03-10T14:25:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  7. 2020-03-10T14:25:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  8. 2020-03-10T14:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  9. 2020-03-11T16:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  10. 2020-03-11T16:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  11. 2020-03-11T19:13:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  12. 2020-03-11T19:13:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  13. 2020-03-16T15:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  14. 2020-03-16T16:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  15. 2020-03-16T16:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  16. 2020-03-19T14:19:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  17. 2020-03-19T14:19:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  18. 2020-03-19T14:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  19. 2020-03-19T14:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  20. 2020-03-20T00:04:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  21. 2020-03-20T00:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  22. 2020-03-20T00:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  23. 2020-03-20T00:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  24. 2020-05-05T13:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  25. 2020-05-05T14:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  26. 2020-05-05T14:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  27. 2020-05-06T00:04:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  28. 2020-05-06T00:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  29. 2020-05-06T00:04:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  30. 2020-05-06T00:04:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  31. 2020-05-12T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  32. 2020-05-12T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  33. 2020-05-18T20:22:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "dirigida_por",
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        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
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    }
  34. 2020-05-20T18:13:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  35. 2020-05-21T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  36. 2020-05-21T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  37. 2020-05-27T16:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  38. 2020-05-27T18:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  39. 2020-06-01T20:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  40. 2020-06-02T11:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.