TRF2 — 00464215920124025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc4ec1a1478ce3e0ac0dda58c2cca61f0168c7b35063db3cee017e40abf26969
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2020-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-19
- Reativação (TPU 849)
- 2018-07-19
- Remessa (TPU 123)
- 2017-12-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-02
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-02T11:14:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-07-19T13:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-02-02T11:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-20T16:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-19T13:02:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-02-12T14:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12T15:01:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00077018519978200001 — Procedimento Comum Cível · 1997-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00079425919978200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1997-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004097920148110041 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00079445819998200001 — Liquidação por Arbitramento · 1999-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004067920188250014 — Recurso Especial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00004118619948250000 — Recurso Especial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF4 — 00290315420034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00416573720054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 5ª Vara Federal de Porto Alegre