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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Férias Proporcionais — TRT1 00004954720115010053

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 53ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b634eae903eb134c7dbe9074ec5697e89e09fbbc578e8f9004e694d7a1020bae

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004954720115010053 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Férias Proporcionais | Descontos Salariais - Devolução | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Rescisão Indireta | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2025-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b634eae903eb134c7dbe9074ec5697e89e09fbbc578e8f9004e694d7a1020bae. SHA-256 do comentário: b9b0163907cbb9c6c4269baf5ad05b173d26c2ee9456dbbd1dcc24910e52f25c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2016-08-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2018-10-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2022-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2022-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2022-08-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2023-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2023-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2023-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2023-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2023-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2023-10-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2024-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2024-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2025-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2025-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-06-18 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-08-19 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-10-19 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T10:39:46.117000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110428000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b634eae903eb134c7dbe9074ec5697e89e09fbbc578e8f9004e694d7a1020bae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-02 a 2025-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-11
Publicação (TPU 92)
2025-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-10
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-07
Conclusão (TPU 51)
2025-02-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-09
Publicação (TPU 92)
2024-10-08
Execução frustrada (TPU 276)
2024-10-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Férias Proporcionais | Descontos Salariais - Devolução | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Rescisão Indireta | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-02T12:49:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2011-07-27T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2011-10-06T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2011-10-13T15:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2018-10-19T09:34:10.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2018-10-19T09:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-06-10T09:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-07-02T12:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-10-07T16:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-10-07T16:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2019-11-01T21:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2019-11-19T19:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2019-11-22T11:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2019-11-25T07:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2020-05-06T15:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2020-05-13T16:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2020-05-26T13:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2020-05-27T20:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2021-03-17T17:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2021-03-25T11:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2021-06-15T15:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2021-06-17T15:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2021-06-23T12:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2022-07-06T13:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2022-07-07T09:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2022-07-08T01:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2022-07-08T01:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2022-08-18T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2022-08-18T14:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2022-08-19T10:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2022-08-20T01:52:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2022-08-20T01:52:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2022-08-23T14:57:09.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2023-10-03T13:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2023-10-03T14:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2023-10-04T01:41:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2023-10-04T01:41:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2023-10-14T07:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2023-10-16T13:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2023-10-16T14:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.