Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00006551420208190083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d39f241390dfb854a3d4c3c973c71ef7ebe236ecf81f165e37f6c7ac0eea4f68
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-02-27 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-05 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-10-05 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-12-02 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-12-02 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-12-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-12-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-12-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-12-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-12-17 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-12-02 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-25 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-27T06:49:21.416000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200214000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d39f241390dfb854a3d4c3c973c71ef7ebe236ecf81f165e37f6c7ac0eea4f68
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2022-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-17
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-02
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-12-02
- Audiência (TPU 970)
- 2021-10-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-05
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contra a Mulher | Contravenções Penais
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-14T14:27:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-02-20T13:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-02-20T13:37:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-02-27T10:39:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-02T15:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-02T15:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-05-13T15:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-09-01T18:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-12-02T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-12-17T17:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-12-17T17:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-05-25T11:50:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-08-13T18:15:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-08-13T18:15:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-10-05T13:21:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-10-05T13:21:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-10-05T13:21:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-10-05T13:21:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-12-02T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-12-03T14:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-12-17T17:02:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63713", "nome": "JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00065193320208190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMT — 00004459220208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJPR — 00000107720198160092 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
- TJRJ — 00008448920208190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00065210320208190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00080121420178070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJMT — 00003679820208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJDFT — 00027817820188070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006551420208190083 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica | Contra a Mulher | Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2022-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d39f241390dfb854a3d4c3c973c71ef7ebe236ecf81f165e37f6c7ac0eea4f68. SHA-256 do comentário:a1d1e877b08b8c075567227e4d90fc67d2e102c9a9f2135c1d3097615ace4013.