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Petição Infância e Juventude Cível — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TJBA 80001384120178050090

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 748a9d7ccdff21a82432f018deea2570c21838b9cc7bdf5b91eba6bccbf69a3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-09-12 — Cancelamento da distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-03-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-14 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2019-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-02
Publicação (TPU 92)
2019-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-12
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2017-08-20
Conclusão (TPU 51)
2017-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-09
Petição (TPU 85)
2017-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-07-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Posse | Uso | Habitação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  2. 2017-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  3. 2017-03-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  4. 2017-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  5. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  6. 2017-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  7. 2019-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  8. 2020-03-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  9. 2017-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  10. 2017-07-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  11. 2017-07-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  12. 2017-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  13. 2019-09-12T00:00:00.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  14. 2019-10-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  15. 2019-10-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  16. 2019-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
  17. 2020-03-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.