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Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00009057620188250042

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: AREIA BRANCAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f8cfb5a40c130344e4da4a2db08d2b745e2d162040bf6c4fd88fac8b794b9a1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009057620188250042 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “AREIA BRANCA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0f8cfb5a40c130344e4da4a2db08d2b745e2d162040bf6c4fd88fac8b794b9a1. SHA-256 do comentário: 18e96302d6cc2ba2d99611b3386550b5e31b0fd1bc845b1c97fff907de696aba.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2018-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2018-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2018-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2018-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2018-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-10-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2019-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T17:53:57.160000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180630120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0f8cfb5a40c130344e4da4a2db08d2b745e2d162040bf6c4fd88fac8b794b9a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-30 a 2019-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-21
Definitivo (TPU 246)
2019-01-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-10
Petição (TPU 85)
2018-10-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-28
Conclusão (TPU 51)
2018-09-28
Petição (TPU 85)
2018-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-10T09:36:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-28T11:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-20T13:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-01-27T19:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-10-18T01:27:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-10-09T11:17:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-10-05T08:54:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-10-05T08:53:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-08-03T10:01:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-01-21T19:12:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-01-21T19:12:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-10-04T14:46:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  13. 2018-09-28T11:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-09-21T13:38:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-08-21T08:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-08-19T20:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-08-03T11:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-07-09T14:47:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-07-04T21:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-06-30T11:44:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.