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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00002706720148250032

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 973a6030e5ca24aa08d540bbfc4089452342028f435da485adc490c4bf6b0691

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002706720148250032 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “NOSSA SENHORA DE LOURDES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 973a6030e5ca24aa08d540bbfc4089452342028f435da485adc490c4bf6b0691. SHA-256 do comentário: 453ea55435c020cf888e19c23e53ef8e4ec30cbdfdd3277dcc12bbc60062ccda.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2014-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2014-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2015-03-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2015-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2015-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2015-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2015-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2015-10-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2015-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2015-11-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2016-02-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2016-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-01 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:54:25.490000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140723120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 973a6030e5ca24aa08d540bbfc4089452342028f435da485adc490c4bf6b0691

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-23 a 2017-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-04
Documento (TPU 581)
2016-03-30
Recebimento (TPU 132)
2016-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-16T08:40:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-03-21T08:36:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-01T17:02:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-27T08:55:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-08T17:34:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-02T11:30:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-01T10:56:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-06T16:16:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-27T11:36:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-26T17:30:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-06-02T10:29:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-05-15T16:49:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-03-27T17:32:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-02-27T13:21:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-01-20T10:47:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-12-18T12:02:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-11-05T14:21:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-11-04T09:57:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-10-06T13:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-08-21T15:57:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-08-05T10:11:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-08-05T09:01:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-09-06T10:05:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-11-23T13:23:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-11-23T13:22:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-04-04T10:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-03-30T09:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-02-23T08:58:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-02-22T16:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-02-22T16:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-11-19T10:00:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  32. 2015-11-16T19:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-10-06T09:48:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-09-21T17:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-09-21T13:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-09-07T18:47:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-09-02T11:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-09-02T11:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-08-25T13:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-08-04T20:37:47.000Z — Decisão (TPU 3)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.