TJMT — 00000712520198110108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b03f47167af12edaafc4bf1c8f1d48b6f8b3c666b5f6e1a1b9752007beca80a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2023-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra pessoas não identificadas como mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-21T18:47:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2022-03-25T13:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2023-09-14T17:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2019-01-24T17:47:42.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2019-01-24T17:52:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2019-01-30T14:05:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2022-03-04T15:08:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2022-03-25T17:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
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- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
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- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJMG — 00003054320218130023 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00001948320198100097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA