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Agravo em Recurso Especial — Alienação Fiduciária — STJ 00000933020138160181

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61109f730a7c41a0e6677400d825c7ad15ee47499107fa683632abcdaf67df40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-06-06 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-02 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-08-23 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-08-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-09-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-09-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2018-09-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-09-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-09-25 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-30 no assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-24 a 2018-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-28
Publicação (TPU 92)
2018-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-26
Recebimento (TPU 132)
2018-09-25
Não-Provimento (TPU 239)
2018-09-24
Mandado (TPU 106)
2018-09-17
Publicação (TPU 92)
2018-09-17
Documento (TPU 581)
2018-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-14
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Fiduciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-06T11:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-06-06T12:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-02T15:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2018-08-23T16:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2018-08-24T17:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-09-14T17:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2018-09-17T14:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2018-09-24T17:51:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  9. 2018-05-24T09:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-06-25T13:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-06-25T14:27:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2018-06-26T05:19:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-08-03T06:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-09-14T16:59:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2018-09-17T06:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-09-25T15:15:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2018-09-26T13:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-09-28T05:52:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-10-30T20:06:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-10-30T20:06:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-06-25T19:13:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-08-01T18:13:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-08-01T18:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-08-02T15:42:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-08-02T19:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-08-23T12:05:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-08-23T12:56:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-09-14T19:12:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-09-27T14:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-09-27T18:49:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.