TRF3 — 00006139020034036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 448a1d4671af8bdc0ac087e17bbfbaa5220f074323b9ab8bdadf8916d809be5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-27 a 2013-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-06-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2012-07-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2012-06-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-04
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2012-06-04
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2011-11-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2011-06-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-01-27T12:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-09-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-27T15:10:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-27T12:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-12-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-22T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-04T13:26:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2011-06-01T17:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-27T12:34:28.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2011-11-30T15:29:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-06-04T16:10:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2012-07-16T10:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-30T12:13:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2011-05-27T12:34:28.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2012-06-04T16:10:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00034515320054036106 — Execução Fiscal · 2005-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF2 — 50298740420224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 51482282420178130024 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Primeira Vice-Presidência
- TRF3 — 00035364919994036106 — Execução Fiscal · 1999-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00035578320034036106 — Execução Fiscal · 2003-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF2 — 50323297320214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50920900620194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF1 — 00002065320084013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 07ª - Brasília