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TRE-BA — 06000054520266050185

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 185 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 324bd833420fbdeeaa18cec00a6974b5d54b925a1ab5aaaf0d89fc4979928e2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-15 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24
Definitivo (TPU 246)
2026-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-03
Petição (TPU 85)
2026-05-30
Documento (TPU 581)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20
Publicação (TPU 92)
2026-05-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-19
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-05-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-15T14:43:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2026-05-15T14:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-19T08:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  4. 2026-05-15T14:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-05-19T09:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-05-19T09:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-05-19T09:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-05-19T12:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30647",
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  9. 2026-05-20T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-05-26T05:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-05-26T05:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2026-05-30T00:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2026-06-03T19:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "30647",
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  14. 2026-07-24T11:25:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2026-05-15T14:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2026-05-19T08:43:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-05-19T09:54:36.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2026-05-19T09:54:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2026-07-24T11:25:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-07-24T11:25:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.