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Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRJ 00393337420218190209

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 20 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d93b3d494b11dabb13185d565da8b24540b4b4b0c3d9dc7598af03bb7ae43c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-28 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-02 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2023-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-06-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-06-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-06-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-28 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27
Definitivo (TPU 246)
2023-06-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-26
Conclusão (TPU 51)
2023-06-17
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-17
Petição (TPU 85)
2023-06-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-13
Publicação (TPU 92)
2023-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-28T13:45:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-06-01T15:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2022-06-02T12:42:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2022-06-23T18:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-08-16T12:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-08-16T12:40:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2022-10-19T11:59:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2022-11-22T22:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-12-15T18:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2023-02-13T16:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2023-03-13T16:30:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-06-17T17:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2023-06-26T13:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2022-05-11T23:15:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-06-01T15:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-06-22T15:00:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-06-23T15:00:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-10-21T12:59:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2022-10-21T13:14:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2022-11-22T13:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-11-22T13:18:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-11-22T13:18:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-12-14T16:26:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-12-14T18:44:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-12-15T18:44:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2023-02-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2023-06-12T16:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-06-12T17:38:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-06-17T17:38:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2023-06-27T13:33:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2023-06-27T13:34:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.