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STJ — 00000904820108050129

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41b3c21f3b73936a5491b3b4475cef75c2c5138797ca8351a49cc79be972626d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-10 a 2023-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-03
Publicação (TPU 92)
2023-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-02
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2022-12-01
Conclusão (TPU 51)
2022-12-01
Redistribuição (TPU 36)
2022-11-25
Recebimento (TPU 132)
2022-11-25
Remessa (TPU 123)
2022-10-17
Conclusão (TPU 51)
2022-10-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito | Indenização por Dano Material | Ônus da Prova

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-17T17:45:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-10-17T18:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-11-25T12:22:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-12-01T08:00:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2022-12-01T08:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-10-10T07:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-11-25T13:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-02-02T18:10:10.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2023-02-03T05:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-03-01T14:03:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-03-01T14:03:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-02-02T18:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-02-02T22:48:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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