TJRJ — 00088658820118190206
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc2eff756c313ba4b9d1309f5fd1ee2afdf6df9bc7ab011c271374413de8197f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-19 a 2022-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2013-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-19T14:39:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-05-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-05-17T14:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-05-19T18:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-05-19T18:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-05-26T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2011-05-26T16:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-06-22T14:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-08-10T15:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-08-30T12:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-09-12T16:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001773420178180052 — Acordo de Não Persecução Penal · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- TJPI — 00001774020158180105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJMG — 00023082620148130569 — Recurso Especial · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001766120168180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJMA — 00002013620208100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJRR — 08012255420268230047 — Inquérito Policial · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMA — 00002007920208100057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
- TJMT — 00003149220148110059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR