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Recurso Especial Eleitoral — Requerimento — TSE 06000089820206200053

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68fa4f0fe3b21f78f83b8f153ff6dcd3d5fbb0ea5f793083fcfc309931873f18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-09-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-10-19 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-10-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-28 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2021-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-22
Publicação (TPU 92)
2021-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-21
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-10T14:44:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2021-02-10T14:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2021-02-10T14:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-02-24T13:06:31.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2021-02-25T12:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2021-09-28T20:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-09-29T15:06:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2021-09-29T15:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-09-29T15:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-10-19T21:04:46.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  11. 2021-10-19T21:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-10-20T21:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-10-20T21:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-10-20T21:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-10-20T21:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-10-21T16:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2021-10-21T17:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-10-22T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-10-22T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-10-26T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-10-28T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-10-28T19:01:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2021-10-29T00:41:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.