TJAM — 02166404520198040001

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5880dd6136e37695a1bab9e3a25c7208ff676877a97506365de40d823d61545d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-25 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-21
Publicação (TPU 92)
2020-03-20
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-02-10
Conclusão (TPU 51)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-12
Publicação (TPU 92)
2019-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-08T12:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-10-11T13:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-10-23T10:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-10-23T10:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-11-05T02:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2019-11-08T02:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-11-12T13:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2019-12-11T07:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2019-12-11T07:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2019-12-13T13:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2020-02-10T10:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  12. 2020-02-10T10:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ]
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  13. 2020-03-25T13:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
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      ]
    }
  14. 2020-06-03T17:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2019-04-25T18:13:59.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  16. 2019-10-09T12:48:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  17. 2019-10-10T08:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-11-08T12:19:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-11-09T08:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-12-11T11:55:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-12-12T08:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-03-20T18:41:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  23. 2020-03-21T06:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-06-03T17:52:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-06-03T17:52:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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